15/05/2020 às 08h12min - Atualizada em 15/05/2020 às 08h12min
Procon Tocantins notifica escolas e faculdades e solicita informações referente ao desconto nas mensalidades
Foto: Divulgação O Procon Tocantins iniciou a “Operação Mensalidade” em diversos municípios do Estado. A ação acontece após reclamações de consumidores sobre a cobrança de mensalidade em instituições de ensino privadas.
O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após as instituições passarem a adotar, a metodologia de ensino a distância, em substituição às aulas presenciais, deixando de ter, ou diminuindo, gastos originalmente repassados aos contratantes na composição de custos da anuidade escolar para o ano letivo de 2020.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que os consumidores reclamam de baixa qualidade do ensino a distância, ausência de acompanhamento de carga horária, frequência e participação dos alunos nas aulas e atividades. Pais e alunos também alegam que não há a adoção de metodologia adequada ao público-alvo, ausência de suporte remoto e canais de atendimento ao consumidor.
Despesas e custos
Foram notificadas instituições de ensino em Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis, Dianopólis, Porto Nacional, Araguatins e Guaraí. Foi dado o prazo de três dias úteis para que as mesmas apresentem as planilhas de custos referentes aos meses de janeiro até a presente data de 2020.
Metodologia de ensino
Também foi solicitado que as escolas e faculdades privadas, apresentem informações sobre a metodologia de ensino a distância adotada pela escola diante da suspensão das aulas presenciais.
O Procon solicitou ainda a devida comprovação se houve ou se haverá redução na remuneração paga a professores e funcionários e, em caso positivo, qual percentual. Outra informação requerida pelo órgão é referente ao abatimento no valor da mensalidade, redução de custos fixos e variáveis da instituição. (informações: secom).
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