07/05/2020 às 07h46min - Atualizada em 07/05/2020 às 07h46min
Governo do Estado declara apoio à criação da lei nacional de emergência cultural
Foto: Dilvugação/Governo do Estado do Tocantins O Governo do Estado do Tocantins declarou, durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, total apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural. O apoio foi manifestado por meio de carta aberta, assinada pelos representantes estaduais da área de cultura.
Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública.
Na Carta Aberta de apoio a criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, elaborada durante o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, os representantes dos Estados destacaram que o setor cultural precisa ser assistido por políticas públicas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. E que, nesse contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede que sustenta a Cultura Brasileira. (com informações da Secom).
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