Defensoria Pública requer reforço de medidas preventivas contra a Covid-19 em Araguacema
Foto: Divulgação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Município de Araguacema, localizado a 297 km de Palmas, com providências frente ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da Recomendação é da defensora pública Letícia Amorim, titular da DPE-TO em Araguacema, em atuação conjunta com o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (Nuamac Palmas), e foi protocolada na segunda-feira, 27. De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, o objetivo é a promoção dos direitos humanos e a sua defesa diante do enfrentamento à Covid-19.
Por meio da Recomendação, a DPE-TO requer da Prefeitura de Araguacema informações sobre como será o planejamento para atendimento de casos considerados graves, inclusive com informação se o município tem estrutura para acolher tais casos, bem como se há plano/protocolo de retaguarda médica; termo de cooperação; convênio; ou qualquer outra medida a ser adotada em casos sucessivos de urgência. (com informações da DP).
