25/03/2020 às 11h15min - Atualizada em 25/03/2020 às 11h15min
Farmácia é autuada por aumento injustificado no preço de máscaras em Palmas
Foto: Secom/To O Procon Tocantins autuou uma farmácia na região Sul de Palmas por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo.
O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$6.99.
A equipe de fiscalização do Procon Tocantins esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma não havia justificativa para o aumento.
O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.
Denúncia
O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva. (Secom/TO).
.jpg)
.png)