17/03/2020 às 07h17min - Atualizada em 17/03/2020 às 07h17min
Ameaça do coronavírus leva fechamento da Assembleia para visitas e audiências de apoiadores; assessores devem ficar em seus municípios
Foto: Assembleia do Tocantins A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficará fechada por tempo indeterminado a partir da tarde desta segunda-feira, 16. A decisão é da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.
O ato suspende o acesso de visitantes às dependências da Casa; determinaaos gabinetes a suspensão de visitação e audiências de apoiadores ou líderes políticos do interior; determina também que os assessores parlamentares que desenvolvem suas atividades no interior do Estado permaneçam em seus municípios.
Além disso, fica suspensa a realização – nas dependências da Casa – de eventos coletivos, incluindo as atividades legislativas do Plenário e das Comissões, “podendo ser convocadas, extraordinariamente, pelo presidente, para votações emergenciais de interesse público.
Dispensas e afastamentos
O ato da Mesa determina também a dispensa do registro de ponto e comparecimento ao trabalho, até o próximo dia 31, as gestantes, estagiários e servidores com mais de 60 anos de idade.
Ficam suspensas ainda as autorizações de servidores e de parlamentares para missão diplomática de caráter transitório, para participação em congressos, conferências ou reuniões culturais, viagens de observação e estudos ao exterior para locais onde houve infecções por coronavírus, constantes da lista do Ministério da Saúde. (Assembleia do Tocantins).
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