10/02/2020 às 08h37min - Atualizada em 10/02/2020 às 08h37min
Federação de pescadores do Tocantins se reúne com secretário da fazenda e planejamento do Estado
Reunião da Fetopesca com o secretário estadual da Fazenda O presidente da Federação Tocantinense dos pescadores artesanais e aquicutores -Fetopesca, Júlio Pereira Matos, se reuniu com o secretário estadual da fazenda e planejamento Sandro Henrique Armando, em Palmas.
No encontro, o presidente solicitou que a lei 1.516 de 2019, que concede isenção de imposto sobre operações relativas sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação- ICMS nas operações internas e interestaduais de pescados para piscicultores, seja também estendida para a pesca artesanal nas bacias dos rios Araguaia e Tocantins. A Fetopesca pede ainda a inclusão para a categoria de espécies de peixes permitida pelos órgãos ambientais aos piscicultores.
Para o presidente da Fetopesca, a medida é importante, pois a atividade dos pescadores artesanais no Estados sofre com a ação de atravessadores. “Nosso trabalho é difícil, sofre a ação direta dos atravessadores, por isso precisamos de incentivos,
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