Celebrado nesta sexta-feira, 7, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas marca o reconhecimento dessa população enquanto legítimos integrantes do território brasileiro e serve para conscientizar a sociedade quanto aos direitos desses povos. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) celebra a importância desse dia e colabora com o fortalecimento do reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas do Tocantins.
De acordo com dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), a população indígena no Brasil é de 817.963 mil pessoas. No Tocantins há 10 etnias existentes, sendo as seguintes: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô-Kanela, Apinajé e Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e Krahô Aldeia Takayawará. Elas estão em diferentes regiões do Estado.
Desrespeito aos povos indígenas
Entre os direitos aos povos indígenas estão a garantia ao respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; o direito às terras tradicionalmente habitadas por eles. Entretanto, apesar possuírem os direitos garantidos na constituição, os povos indígenas ainda enfrentam diversos obstáculos, principalmente relacionados à destruição de seus territórios.
A coordenadora do Conselho Indigenista Missionário no Tocantins (CIMI/TO), Eliane Franco, explicou que as principais demandas dos povos indígenas do Tocantins são similares aos dos demais povos do Brasil, entre elas estão a demarcação e posse de terras, proteção e fiscalização dos territórios indígenas contra a invasões, desmatamentos, poluição e contaminação das águas provocados pelo agronegócio que atua no entorno dos territórios indígenas. (Governo do Tocantins).
Territórios
Eliane conta quais são as etnias que lutam para ter suas reservas demarcadas. “Os povos indígenas que batalham para ter seus territórios reconhecidos são: os Ava-Canoeiro que tem terras declaradas, mas não tem a posse. Os Krahô-Kanela que tem um território de 32 mil hectares, mas só 7 mil foi demarcado. Os Apinajé que reivindicam terras que ficaram fora da primeira demarcação. Os Kanela do Tocantins que vivem em território provisório. E os Krahô Aldeia Takaywará que vivem em situação precaria e solicitam reserva indígena para seu povo”, explicou.
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