Com parte do teto e das paredes já destruída, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, em Chapada da Natividade, corre risco de desabar. Diante da ameaça ao templo construído no século XVIII, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a paróquia responsável pela igreja e o município, cobrando medidas emergenciais e a restauração integral do patrimônio histórico.
A situação estrutural é considerada crítica. A igreja perdeu parte do teto, toda a parede dos fundos e parte de uma das paredes laterais. Os desabamentos deixaram os tijolos de adobe expostos à chuva e ao vento, acelerando a deterioração da construção.
A viga principal de sustentação do telhado está severamente fraturada e pode se partir. Embora tenham sido instalados alguns escoramentos, o MPTO afirma que as estruturas são insuficientes para conter o risco de colapso da edificação.
A ação foi protocolada no dia 6 de agosto pela Promotoria de Justiça de Natividade e pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins. Na petição, os promotores ressaltam a importância histórica e cultural do templo.
“A edificação tem incomensurável valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural para o Estado do Tocantins. Construída no século XVIII com técnicas tradicionais de taipa e adobe, a Igreja Matriz abrigou sepultamentos históricos do período colonial e da escravidão, servindo de palco secular para celebrações da cultura tradicional da região, como os Festejos do Divino Espírito Santo e as manifestações do Congo”, aponta a ação.
A preocupação com a possibilidade de desabamento também foi manifestada pela comunidade durante uma audiência pública realizada recentemente.
MP aponta responsabilidade conjunta
A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana foi tombada pela Lei Municipal nº 176, de 23 de setembro de 2011. Com base nessa proteção, o Ministério Público sustenta que a responsabilidade pela conservação do imóvel deve ser compartilhada entre o município, responsável pelo tombamento, e a paróquia, proprietária do templo.
Antes de recorrer à Justiça, o MPTO expediu uma recomendação cobrando a adoção de providências para proteger a igreja. Segundo o órgão, porém, não houve resposta.
Medidas urgentes para impedir o colapso
Em caráter liminar, o Ministério Público pede que a Justiça determine a instalação imediata de uma cobertura provisória impermeável e o reforço dos escoramentos das paredes e dos elementos de taipa que ainda permanecem de pé.
As medidas são consideradas essenciais para proteger a estrutura contra as chuvas e evitar novos desabamentos enquanto o projeto definitivo de restauração não é executado.
O MPTO também requer que a paróquia e o município apresentem, no prazo de 30 dias, um cronograma físico-financeiro detalhado para a recuperação integral da igreja. Em 2025, uma arquiteta do quadro municipal estimou as obras de restauração em R$ 1.026.339,40.
Peças históricas deverão ser preservadas
Outro pedido da ação trata da proteção dos materiais que se desprenderam da edificação. O Ministério Público solicita o acondicionamento adequado, a catalogação e a preservação dos elementos históricos, das peças arquitetônicas e dos tijolos de adobe, para que possam ser reaproveitados durante a restauração.
A Ação Civil Pública é assinada conjuntamente pelos promotores de Justiça Rodrigo de Souza e Célio Henrique Souza dos Santos.
