Lei Rouanet, a vaca leiteira, parece um ralo por onde o dinheiro público cai no bolso de privilegiados
11/10/2025 07h00 - Atualizado há 1 dia
Artigo de opinião - Alberto Rocha - Jornalista
Ela parece uma vaca leiteira e muita gente quer mamar nas tetas dela. Refiro-me à lei Rouanet- nº 8.313/1991, a lei do cão, um mecanismo legal que funciona mais como um ralo por onde sai o dinheiro público para mãos de alguns artistas “privilegiados” ou de empresários inescrupulosos.
O que era para estimular a produção, a preservação e a difusão da cultura no Brasil, tornou-se uma verdadeira máquina de ganhar dinheiro, especialmente com shows, que arrancam milhões de reais a pretexto de produzir ou difundir a cultura. A coisa chega a ser algo nojento e vergonhoso.
Mas não é todo “bezerro” que consegue mamar na Rouanet. A lei do cão só serve para aqueles que estão do lado de lá. Os que estão do lado de cá ficam de fora. Os do lado de lá mamam e engordam; os do lado de cá morrem na fila.
A lei Rouanet é, na prática, um “jeitinho legalizado” para ganhar dinheiro, tanto por empresários quanto por artistas que se beneficiam da oportunidade maldita. Só uns gatos pingados ligados a quem interessa podem bater no peito e dizer que foram beneficiados com ela. O resto fica só chupando dedo.
Como funciona
Quando um artista tem seu projeto aprovado pelos órgãos competentes, aí ele pode chinelar atrás de recursos nas empresas (4%) ou pessoas físicas (6%), tudo descontado do imposto de renda. Esse dinheiro deveria servir para o desenvolvimento do País, mas acaba entrando no bolso de grupos privilegiados ou de quem não precisa.
