O aeroporto de Araguaína, no norte do Estado, está entre os 19 terminais regionais que serão ofertados à gestão da iniciativa privada por meio de edital lançado nesta quarta-feira (6) pelo governo federal. A ação faz parte do Programa AmpliAR, coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e tem como objetivo requalificar a infraestrutura da aviação regional nas regiões Norte e Nordeste.
Nesta primeira fase, serão contemplados aeroportos localizados nas duas regiões, incluindo, além de Araguaína, terminais em cidades como Tarauacá (AC), Parintins (AM), Barreirinhas (MA), Paulo Afonso (BA), Jericoacoara (CE) e Canoa Quebrada (CE). A meta do governo é modernizar mais de 100 aeroportos ao longo dos próximos cinco anos.
A previsão é de um investimento inicial de R$ 1,25 bilhão, por meio da concessão dos terminais a operadoras privadas que já administram aeroportos federais. A seleção será feita por processo competitivo simplificado, com base no maior percentual de deságio sobre os custos operacionais e investimentos previstos. O leilão está marcado para 24 de novembro, na sede da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo.
“Estamos iniciando um novo ciclo de investimentos na aviação regional, com foco em eficiência, governança e desenvolvimento local”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho, durante o lançamento do edital, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
ARAGUAÍNA EM DESTAQUE
A inclusão de Araguaína no edital ocorre em um momento estratégico. Nesta semana, o prefeito Wagner Rodrigues anunciou que a cidade passará a contar com voos comerciais para Palmas e Brasília, a partir de outubro, operados pela GOL Linhas Aéreas, com frequência de três vezes por semana. A concessão do aeroporto pode acelerar o processo de modernização do terminal e garantir maior regularidade e conectividade aérea à cidade, considerada um polo logístico e de saúde da região norte do Tocantins.
“Araguaína tem vocação para crescer na aviação regional. A modernização do terminal é estratégica para atrair novas rotas e consolidar a cidade como hub regional”, destacou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
CONDIÇÕES DO EDITAL
O edital prevê que os aeroportos serão concedidos pelo tempo restante dos contratos vigentes das operadoras vencedoras. Caso não haja interessados em algum terminal, ele poderá ser incluído no regime de oferta permanente, com possibilidade de repasse direto à operadora que manifestar interesse, desde que com aval do governo.
O reequilíbrio financeiro será calculado com taxa de desconto de 11,45%, conforme os parâmetros da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Veja a lista completa dos terminais contemplados na primeira fase do AmpliAR:
| Nº | Aeroporto | Município | UF |
| 1 | Tarauacá | Tarauacá | AC |
| 2 | Barcelos | Barcelos | AM |
| 3 | Itacoatiara | Itacoatiara | AM |
| 4 | Parintins | Parintins | AM |
| 5 | Guanambi | Guanambi | BA |
| 6 | Horácio de Mattos | Lençóis | BA |
| 7 | Paulo Afonso | Paulo Afonso | BA |
| 8 | Barreirinhas | Barreirinhas | MA |
| 9 | Porto Alegre do Norte | Porto Alegre do Norte | MT |
| 10 | Itaituba | Itaituba | PA |
| 11 | Araripina | Araripina | PE |
| 12 | Garanhuns | Garanhuns | PE |
| 13 | Santa Magalhães (Serra Talhada) | Serra Talhada | PE |
| 14 | Serra da Capivara / São Raimundo Nonato | São Raimundo Nonato | PI |
| 15 | Comandante Ariston Pessoa (Jericoacoara) | Cruz | CE |
| 16 | Aeroporto Regional de Canoa Quebrada (Dragão do Mar) | Aracati (Canoa Quebrada) | CE |
| 17 | Cacoal | Cacoal | RO |
| 18 | Vilhena | Vilhena | RO |
| 19 | Araguaína | Araguaína | TO |
