Uma nova empresa foi autorizada a fazer a travessia de veículos pesados pelo rio Tocantins, entre Aguiarnópolis e Estreito (MA). Esse serviço deverá ser cobrado. A travessia por balsas nesse trecho é necessária por conta do desabamento da ponte JK, que deixou 14 pessoas mortas e três desaparecidas, em dezembro de 2024.
Atualmente não há travessia de veículos nesta região. Os motoristas precisam pegar rotas alternativas para cruzar os estados. A travessia pelo rio é feita apenas para passageiros, por meio de barcos particulares que cobram passagem dos usuários.
A empresa PIPES Empreendimentos LTDA seria contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por R$ 6,4 milhões, para transportar passageiros e veículos. O órgão chegou a informar que a travessia seria gratuita, mas o serviço não começou. Nesta quinta-feira, o DNIT informou que vai revogar a dispensa de licitação, pois houve descumprimento das obrigações contratuais por parte da PIPES.
Agora, a empresa LN Moraes Logística LTDA foi autorizada a realizar o serviço no local pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro. Em nota, empresa informou que as balsas estão em deslocamento para a região do Rio Tocantins e a operação está prevista para iniciar em até 30 dias.
A reportagem da TV Anhanguera apurou que essa nova autorização ocorreu porque o dono da PIPES Empreendimento, Pedro Iran Pereira Espírito Santo, está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público até o ano de 2026.
Pedro Iran foi condenado por ato de improbidade administrativa, cometido no município de Filadélfia quando ainda ocupava o cargo de prefeito. O dono da PIPES, Pedro Iran Pereira Espírito Santo, informou que não tinha conhecimento do impedimento para a contratação e que irá acionar o departamento jurídico da empresa para analisar o caso.
A LN Moraes Logística LTDA afirmou que os serviços serão realizados exclusivamente para o transporte de veículos pesados, como caminhões e ônibus. Também afirmou que haverá cobrança de tarifas para as travessias, mas o valor ainda não foi informado.
O Dnit foi questionado sobre a nova autorização com a cobrança de tarifa, mas ainda não se posicionou
O início da travessia por meio de balsa entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi anunciado duas vezes pelo governo estadual. Mas segundo a Marinha do Brasil, a empresa a Pipes Navegações, atrasou a entrega da documentação necessária e houve atrasos nas construções de acessos às margens.
O contato que autorizava os serviços da PIPES foi assinado no dia 9 de janeiro pelo então superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira e publicado no Diário Oficial da União no dia 10. Ele foi afastado do cargo uma semana depois.
O DNIT informou na época que as balsas haviam chegado ao local e que as equipes estavam em fase de mobilização. O Departamento também afirmou que equipes estão trabalhando nos acessos das balsas e outras exigências da Marinha para poder iniciar os serviços de travessia.
Já a Marinha, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia Tocantins informou que desde o dia 2 de janeiro não recebeu os documentos necessários para dar entrada no processo de operação do serviço de travessia das balsas.
O contrato com a Pipes deveria valer por um ano, contados a partir do dia do acidente, em 22 de dezembro de 2024.
No dia 3 de janeiro deste ano foram feitos testes com uma balsa de travessia usada somente para pedestres, mas o serviço também não está sendo ofertado. A Marinha chegou a informar que a liberação das balsas só deve ocorrer após o ajustamento de todos os trâmites.
A ponte caiu no dia 22 de dezembro de 2024, por volta das 14h50. Ao todo 18 pessoas sofreram o acidente, sendo que um homem de 36 anos foi resgatado com vida, 14 morreram e três ainda estão desaparecidas (veja nomes das vítimas abaixo). No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outros 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.
A ponte foi completamente interditada e os motoristas devem usar rotas alternativas.
O momento em que estrutura cedeu foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos). (G1 Tocantins).