O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para hoje, segunda-feira (30/12). O valor destinado às prefeituras neste repasse chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de 24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto, ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos municípios em 2025.
“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo. Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera.
São Paulo segue como o estado que recebe o maior valor: R$ 703.246.095,62. Os maiores repasses vão para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26), Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$ 3.077.046,26), entre outras, que receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 699.429.572,85) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia (R$ 3.266.154,25), Ribeirão das Neves (R$ 3.266.154,25) e Poços de Caldas (R$ 3.266.154,25).
TOCANTINS
No Tocantins, os maiores valores vão para os seguintes municípios:
- Palmas (R$ 13.968.349,17);
- Araguaína (R$ 2.507.117,30);
- Gurupi (R$ 1.754.980,51);
- Porto Nacional (R$ 1.504.267,82);
- Paraíso (R$ 1.378.911,80);
- Araguatins (R$ 1.002.849,47);
- Colinas do Tocantins (R$ 1.002.849,47);
- Guaraí (R$ 877.487,06);
- Formoso do Araguaia (R$ 752.136,79),
- Augustinópolis (R$ 752.136,79);
- Lagoa da Confusão (R$ 626.780,76);
- Miranorte (R$ 501.424,74)
- Axixá (R$ 501.424,74).
Por outro lado, os menores municípios como Cariri do Tocantins, Sucupira, Figueirópolis, Carmolândia, Piraquê, Pugmil e Santa Fé do Araguaia vão receber R$ 376.068,71 cada.
Municípios bloqueados
Até este sábado, 28 de dezembro,13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
MUCURI (BA)
SABOEIRO (CE)
JAGUARÉ (ES)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
CARMOPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
