28/11/2019 às 09h27min - Atualizada em 28/11/2019 às 09h27min
Músicos e artistas comemoram chegada de nova lei aprovada pela Câmara de Vereadores
Foto: Câmara de Araguaína Vereadores e represetnantes de músicos A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Projeto de Lei Complementar N° 009/19, de autoria do executivo que dispõem sobre a isenção de termo de autorização de eventos na forma de incentivo tributários em apresentações.
A cobrança considerada abusiva por empresários e artistas foi tema de debates no plenário da Câmara. Para eles, os impostos, taxas e burocracia são, na verdade, barreiras que atrapalham o faturamento, afastando os consumidores e, consequentemente, a geração de emprego e renda.
Músicos e proprietários de bares e restaurantes da cidade, marcaram presença na casa de leis para acompanhar a votação do projeto.
O vereador Divino Bethânia frisou que conversou, pessoalmente, com o chefe do executivo para solicitar o envio do projeto para apreciação dos parlamentares:
“Agradeço ao prefeito por acatar minha sugestão e aos meus colegas vereadores que por unanimidade votaram a favor. Agora, vamos aguardar a publicação da lei, que será feita nos próximos dias”, comemorou.
O vereador também deixou claro que, em momento algum, o projeto de lei desobedece a Lei de Responsabilidade Fiscal e classificou como inúteis as cobranças que vinham sendo feitas. Ele destacou ainda que a isenção irá estimular a musicalidade, a apresentação artística e cultural, o comércio e a vida noturna.
“Aguardo com ansiedade a publicação dessa lei para que o artista e o empresário não sejam marginalizados em Araguaína”, completou. (texto de assessoria).
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