Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio praticado por seus companheiros no Tocantins. Surpreendentemente, nenhum dos casos apresentava registro prévio de boletim de ocorrência.
Essa triste realidade é mais frequente do que se imagina, conforme revelam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 70% das vítimas de feminicídio não haviam denunciado previamente a violência que sofriam. A violência extrema que resultou em suas mortes foi, muitas vezes, o primeiro sinal de alerta para as autoridades sobre o perigo em que as mulheres se encontravam.
Elsimar, por exemplo, foi assassinada em junho de 2023, em Lagoa do Tocantins, pelo próprio companheiro. Após anos de relacionamento, o que começou com ciúmes evoluiu para agressões e culminou no crime brutal dentro da própria casa da vítima, na frente da filha. Tragicamente, a história de Elsimar não é um caso isolado.
Mais feminicídios
De janeiro a agosto de 2024, no Tocantins, foram registrados 49 boletins de ocorrência de feminicídio, com 12 casos consumados e 37 tentativas. Esses números representam um aumento de 36% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 36 casos, incluindo 13 consumados e 23 tentativas.
As informações foram obtidas do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal do Tocantins, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, com base nos boletins de ocorrência registrados nas delegacias da Polícia Civil. A situação evidencia a urgência de ações efetivas para combater e prevenir a violência contra a mulher na região.
" O feminicídio é a ponta do iceberg de um problema muito maior e silencioso", alerta a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz. Segundo ela, nenhum dos casos de feminicídio registrados no estado em 2023 possuía boletim de ocorrência prévio. "Isso evidencia que a violência, muitas vezes, permanece escondida por anos, até que atinja níveis extremos", alertou.
Menos registros de violências
Apesar do aumento dos casos de feminicídio, o total de boletins de ocorrência que englobam crimes como ameaça, injúria, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medidas protetivas apresentou uma leve redução. Nos primeiros oito meses de 2024, esse número passou de 8.814 para 8.664, em comparação com o mesmo período de 2023.
Prioridade
Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins tem intensificado as ações para combater a violência contra a mulher e incentivar a denúncia. Em agosto deste ano, o MPTO promoveu o evento “Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher”, reunindo promotores de Justiça, servidores e autoridades para debater estratégias de proteção e justiça para as vítimas.
O MPTO também tem atuado para garantir a implementação da Lei Federal n. 14.789/2023, conhecida como "Lei Não é Não", que visa coibir o constrangimento e a violência contra a mulher em espaços como bares, casas noturnas e shows.
Além disso, o MPTO tem desenvolvido o projeto “Anjos da Guarda”, por meio de palestras em escolas. O projeto busca prevenir a violência contra a mulher, ao mesmo tempo em que fortalece os jovens como agentes de transformação social, capazes de identificar, denunciar e combater a violência em suas comunidades.
A gravidade da situação foi tema de reuniões do corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, que visitou o Tocantins recentemente. Em reunião com o governador Wanderlei Barbosa, o corregedor reforçou a necessidade de ações conjuntas para combater a violência contra a mulher no estado.
Núcleo Maria da Penha e Ouvidoria da Mulher
O MPTO disponibiliza o Núcleo Maria da Penha, um canal especializado no combate à violência doméstica e familiar, que oferece atendimento jurídico e psicossocial às vítimas. As mulheres que sofreram qualquer tipo de violência podem buscar ajuda também na Ouvidoria da Mulher, que recebe denúncias e as encaminha para os órgãos competentes.
Horários e canais
O atendimento no Núcleo Maria da Penha ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Endereço: 202 Norte, Av. LO 4, Conj. 1, Lotes 5 e 6, Plano Diretor Norte, em Palmas. Telefone: (63) 3216-7600; e Ouvidoria da Mulher, fone (63) 3216-7586, ou ainda pelo número 127, opção 2 (ligação gratuita). E-mail: nucleomariadapenha@mpto.mp.br.
Aplicativo Salve Mulher
Para facilitar as denúncias e o acesso à proteção, o Governo do Tocantins disponibiliza o aplicativo Salve Mulher, ferramenta que permite às vítimas denunciarem casos de violência, solicitar medidas protetivas e acompanhar o andamento dos pedidos, tudo de forma sigilosa e diretamente pelo celular. (Ascom MPTO).
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