09/11/2019 às 06h31min - Atualizada em 09/11/2019 às 06h31min
Parlamentar quer que prefeitura faça intervenção na BRK; preços abusivos motivaram pedido
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Foto: Alice Batista Diogo Fernandes
Após várias reclamações sobre cobranças indevidas pela Concessionária BRK Ambiental, o vereador Diogo Fernandes cobrou a intervenção do município na concessão de água da Capital. O vereador afirma que medidas urgentes precisam ser tomadas, uma vez que a prefeitura tem poder para isso.
O parlamentar relata que existe lei que permite a intervenção da Capital e do Estado no contrato de concessão com as empresas BRK e Energisa, quando se julgada necessário pela ineficiência.
“Se eu fosse gestor do município ou do estado iria reestatizar a BRK e Energisa, ou seja, assumir a administração e operação dessas empresas. A administração pública precisa ser mais objetiva e tomar medidas eficazes como a intervenção da concessão e mandar essa empresa embora do Estado”, exaltou o vereador.
Para Fernandes, os Parlamentos do Tocantins devem cobrar efetividade nas ações do Poder Executivo, uma vez que tem poder para isso, desta forma, podem solicitar o cancelamento da concessão pública com as empresas.
“É simples resolver a situação dos tocantinenses quanto as cobranças exorbitantes da BRK, como baixar o ICMS da energia. O Governo do Estado trata a energia como algo supérfluo cobrando imposto alto em cima da população. Esse Parlamento briga há muito tempo em defesa dos consumidores, mas para ter eficácia precisa da atitude dos poderes”, assegurou.
Uma alternativa viável para a Capital é a energia solar, segundo o vereador, mas essa opção já distancia-se da realidade da população, uma vez que a Agência Nacional de Energia Solar (Aneel) dificulta os incentivos para a população. (Ascom vereador Diogo Fernandes).
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